Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

O dever de informar

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br